principal

“Se a RD não é contra o convênio por que não sugeriu reformas?”

Esclarecimentos e novas questões quanto ao polêmico convênio com a FGV, em pauta na próxima Congregação.

por Beatriz Liane

Desde a noite passada, está em discussão na faculdade, principalmente no grupo do Facebook, o fato de a Representação Discente ter marcado para hoje uma reunião acerca de convênios com a USP, particularmente o convênio da FGV, o qual teve sua proposta publicada junto com o parecer pronto da RD. A controvérsia surge primeiro no fato de ter sido marcada de um dia pro outro (num horário não tão acessível) e segundo no parecer já produzido e bastante questionado. Com uma ampla discussão no post da rede social e opiniões divergentes entre os alunos, surgiram muitas dúvidas, que foram esclarecidas na reunião, além de novas indagações.

Quanto ao parecer da RD (sim ele já foi protocolado há alguns dias) . E sim, a proposta do convênio está na pauta para deliberação na Congregação de amanhã.  No entanto, na reunião foi falado por alguns membros da RD que existe grande possibilidade de que esse convênio não seja votado amanhã e haja pedido de vista, ou seja adiamento desse assunto, que poderá ser melhor debatido

Vale ressaltar que na verdade já havia sido adiado por um pedido do professor Heleno, que, segundo a RD, foi o único que se posicionou contra o convênio tal como foi colocado, e também essa foi a justificativa para que seu voto fosse incluído no parecer da RD, apesar de que na reunião os membros afirmaram não concordar com vários pontos do voto do professor, e optaram por incluí-lo por “uma questão de respeito”.

O que pareceu não fazer sentido, e deixou muitos alunos confusos, foi o fato de que questões importantes e válidas levantadas pela RD durante a reunião justificaram de forma melhor do que os argumentos colocados no parecer, que na verdade são muito questionáveis e facilmente refutáveis e poderiam até criar uma imagem ruim diante dos professores quanto à vontade dos alunos, e quanto ao que realmente pensam e querem dizer, mas não é exatamente dito na crítica feita.

Uma dessas questões reside em certa abrangência apontada pela RD na proposta de convênio com a FGV, que não teria delimitado bem algumas condições e como aconteceria precisamente esse convênio, sendo alguns questionamentos apontados: “Quantos alunos poderiam ir para lá e quantos viriam pra Sanfran? O que é possível fazer e o que não é? Como seria a troca de bolsas se houver?”, além de que não está estabelecido especificamente a possibilidade de se fazer optativas lá. Assim, a posição da RD na verdade é contra o convênio naqueles termos, que não traria benefícios de fato por não estar bem delimitado, e não contra o convênio no geral, como o parecer deixou transparecer. Além disso, foi posto em discussão um ponto em relação à estrutura física, já que a da Sanfran pode comportar mais gente que a FGV, o que está expresso na quantidade de gente que entra por ano em cada uma (460 x 60). De modo que, proporcionalmente, o número de estudantes da sanfran lá seria bem menor.

Alguns alunos comentaram que mesmo assim haveria ganho, já que a infraestrutura da Fundação é muito boa e há um ambiente muito propício para o desenvolvimento acadêmico, o que não ocorre muito na Sanfran, onde não há tanto incentivo à pesquisa como em outras universidades, e uma pesquisa não surge apenas com força de vontade também.

Quanto à falta de precisão, apontada pela RD, da proposta, foi questionada pela estudante Heloísa (186) que atentou ao fato de que geralmente convênios são gerais por natureza e nenhum convênio tem tudo determinado: “é algo que quer dizer ‘vamos conversar’”. E só depois é que as questões são delimitadas, por meio de termos aditivos. Ademais, os projetos funcionam com planos de trabalho feitos com antecedência, necessários para qualquer convênio, e estes passariam pela Congregação para mais deliberações. Ainda indicou a cláusula da proposta que apresenta pontos específicos a serem englobados pelo convênio¹.

E, quanto a um dos argumentos do parecer em relação a uma orientação mercadológica da Fundação (lembrando que uma fundação não tem fins lucrativos, e o dinheiro da FGV é revertido para o ensino, infraestrutura e salários dos professores), a estudante se contrapôs dando exemplos de núcleos de pesquisa que abrangem os mais diversos assuntos como direitos humanos e direito e gênero, além de alegar que lá existem métodos participativos mais democráticos que o da nossa faculdade. Sobre o espaço físico, isso não faria parte de um contrato de convênio, isso viria depois com o planejamento, além de que na FGV existem muitas salas e vários lugares para estudar.

Algo consensual entre os presentes na reunião foi que deveria de fato ter participação de pelo menos um membro da RD para redigir as formas do convênio, e que é lamentável a pouca representação de alunos em termos numéricos na Congregação em relação ao número de professores, que muitas vezes ignoram completamente o posicionamento dos alunos.

Após alguns esclarecimentos, mais indagações aparecem. Quantos assuntos importantes os alunos não fazem ideia que existem e têm impacto na faculdade na qual estudamos e em nossa vida acadêmica (por exemplo, foi dito que sempre há propostas de convênios e na verdade este em discussão é reeditado de tempos em tempos)? Se a RD não é completamente contra o convênio e sim contra a forma em que foi posto, por que então não sugeriu reformas? Justamente a vista serve para isso, poder discutir melhor e sugerir mudanças. Por que considerar essa proposta como sendo de cunho elitista, e ignorar os convênios internacionais que consomem muito dinheiro também e a que poucos têm acesso?

Muitos debates ainda virão.

  1. “a cooperação acadêmica de Direito, a fim de promover: (i) intercâmbio de docentes e pesquisadores; (ii) intercâmbio de estudantes (graduação e pós-graduação); (iii) implementação de projetos conjuntos de pesquisa; (iv) promoção e eventos científicos e culturais e (v) intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, que passa a ser parte integrante deste instrumento contratual.” (CLÁUSULA PRIMEIRA)

Powered by WordPress. Designed by WooThemes