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Relatório mostra situação preocupante da liberdade religiosa no mundo

Luiz Renato Oliveira Périco inaugura a coluna “Direito e Religião” trazendo dados atuais sobre a restrição à liberdade religiosa no mundo.

Segundo o mais recente relatório da Pew Reserch Center sobre restrições religiosas no mundo, que analisa dados de 2013, 54 de 198 países (27%) impunham restrições governamentais à religião em níveis altos ou muito altos, implicando em que 63% da população mundial esteve debaixo dessas restrições. Os países com altos ou muito altos níveis de hostilidades sociais envolvendo religião (que engloba de vandalismo à assassinato de religiosos) foram também 27%, cobrindo 73% da população mundial. Esses números mostram-se ainda mais preocupantes quando se considera que eles mostram leve melhora quanto a 2012 (quando 29% dos países impuseram restrições oficiais e 33% apresentaram hostilidades sociais envolvendo religião) e ainda não consideram avanços recentes de grupos como ISIS e Boko Haram em 2014 e 2015.

Cristãos foram perseguidos, em 2013, em 102 países (52%), sendo o grupo religioso mais perseguido do mundo (dado que vai contra o nosso senso comum); muçulmanos, em 99 países (50%); judeus, em 77 países, havendo um preocupante aumento do antissemitismo no mundo; adeptos de religiões populares, em 34 países; hindus, em 9 países; budistas, em 12 países; fiéis de outras religiões, incluindo ateus, em 38 países. Houve perseguição religiosa, oficial ou por parte da população, em 164 países.

Em 30% dos países, houve restrições oficiais contra minorias religiosas, em 61% dos países houve hostilidades sociais contra minorias sociais. Judeus foram perseguidos por indivíduos ou grupos em 34 de 45 países europeus, ou seja, 76% destes; muçulmanos, em 32 países europeus (71%). Em 19 países europeus (42%), mulheres foram perseguidas por violação de regras quanto ao vestuário.

Os países com níveis muito altos de restrições oficiais à religião foram China, Indonésia, Uzbequistão, Irã, Egito, Afeganistão, Arábia Saudita, Malásia, Birmânia, Rússia, Síria, Turquia, Azerbaijão, Brunei, Eritreia, Tajiquistão e Singapura. Já os países com níveis muito altos de hostilidades sociais envolvendo religião foram Israel, Índia, Paquistão, Territórios Palestinos, Nigéria, Bangladesh, Sri Lanka, Rússia, Afeganistão Somália, Síria, Tanzânia, Indonésia, Egito, República Centro-Africana, Iraque e Quênia. A Pew Research não organiza os países da lista em ranking numérico.

O Brasil está entre os países com menos restrições oficiais à religião no mundo, junto com Finlândia, Mônaco, Coreia do Sul, Gana, Japão, nova Zelândia, Reino Unido, Haiti, Timor Leste e Austrália, entre outros; entretanto, encontra-se no grupo dos países com altos índices de hostilidades sociais envolvendo religião, junto com Iêmen, Arábia Saudita, Bulgária, Vietnã, Suécia, França, Tunísia, Reino Unido e Líbano, entre outros. Isso significa que, apesar de nosso ordenamento jurídico proteger, inclusive constitucionalmente, a liberdade religiosa, essa não é vivida de fato em nosso país de forma satisfatória aqui.

O aterrador, entretanto, se dá quando vemos como o relatório se reflete no mapa-mundi. Nosso senso comum diz que as regiões do Oriente Médio e da África, especialmente onde o islamismo impera, são as regiões das restrições religiosas por excelência. De fato, essas são regiões bem complicadas, mas a verdade sobre a liberdade religiosa no mundo vai bem além disso.

Em primeiro lugar, Cuba e China nos mostram que o “ópio do povo” ainda traz sérios perigos sob governos comunistas (devido ao fechamento da Coreia do Norte, o que impossibilita analisar a situação de maneira quantitativamente precisa, ela está fora do ranking; o relatório, entretanto, ressalva que as fontes indicam mostram que o país “está entre os mais repressivos no mundo com respeito à religião, bem como a outras liberdades civis”).

A Rússia, por sua vez, com a aliança entre o nacionalismo conservador putinista e a Igreja Ortodoxa (magistralmente escancarada, embora de forma alegórica, no excelente filme russo “Leviatã”, que concorreu ao Oscar de melhor filme estrangeiro esse ano), mostra elevadíssimos índices de restrições governamentais e hostilidades sociais envolvendo religião.

Também os Estados Unidos, que apresente níveis de restrições oficiais e hostilidades sociais envolvendo religião que, apesar de considerados moderados (um grau acima de baixo), são maiores que a maior parte da América Latina e que os de Canadá e Austrália, o que não é exatamente de orgulhar a “Terra da Liberdade”.

O mais aterrador, entretanto, se dá quando olhamos para a Europa, quase toda tomada por restrições à religião – e porque essa situação demonstra uma leve melhora em relação a 2012:

“Na Europa, a pontuação média no GRI (Índice de Restrições Governamentais) passou de 2,6 em 2012 para 2,5 em 2013, ficando ligeiramente acima da média global. A queda  em restrições do governo dentro da região incluem menos limites sobre os missionários estrangeiros e menos relatos de assédio do governo ou intimidação de grupos religiosos. (…) A pontuação média da Europa no SHI diminuiu ligeiramente, de 2,7 em 2012 para 2,3 em 2013, mas manteve-se acima da média global e [com] muitos exemplos de hostilidades sociais envolvidos minorias religiosas. O nível médio das hostilidades sociais nas Américas [,em comparação,] permaneceu baixo, caindo para 0,1 em 2013, de 0,4 em 2012”, diz o relatório. Como já dito acima, houve perseguição a judeus e muçulmanos na maior parte do velho continente.

Nesse contexto, merece destaque a França, com altos níveis tanto de restrições governamentais, quanto de hostilidades sociais envolvendo religião. O laicismo típico francês, herança da Revolução, pode ser tão perigoso à liberdade religiosa quanto os regimes marxistas e o radicalismo islâmico.

Foto na capa: Sinagoga destruída após pogrom alemão em 1938 – באישור בעל האוסף/coleção privada

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