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PRECISAMOS FALAR SOBRE MORADIA ESTUDANTIL

Isabel  Magalhães Teles

Moradia é um direito fundamental relacionado à dignidade da pessoa humana. Considerando a democratização das universidades públicas, a discussão sobre moradia estudantil merece destaque, sobretudo porque que os estudantes que dependem dela são de baixa renda, vêm de outras cidades, ou passam por situações familiares complicadas.

Essa é a primeira reportagem da série sobre moradia estudantil, que tem por objetivo dar visibilidade às condições de manutenção dos prédios que abrigam alunos e alunas durante sua formação acadêmica e analisa como tais condições podem afetar seu rendimento e sua permanência na universidade.

MORADIA ESTUDANTIL NA CIDADE MARAVILHOSA

O início do semestre

Na madrugada do dia 2 de agosto, uma quarta-feira, os moradores e moradoras do Bloco B  da Residência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foram surpreendidos por um incêndio. Segundo nota oficial divulgada pelo perfil da Residência Estudantil da UFRJ no Facebook, o fogo começou às 3h40, tendo sido somente controlado às 6h30. A Residência era habitada, na data do ocorrido, por cerca de 250 estudantes.

Dentre os residentes do Bloco B, alguns precisaram ser hospitalizados por conta de ferimentos decorrentes do incêndio e da exposição à fumaça. Os moradores e moradoras das unidades próximas àquela atingida pelo fogo perderam todos os seus pertences e documentos, além de materiais de estudo.

Até o momento, esses alunos e alunas não possuem residência definitiva, tendo sido primeiramente instalados em colchões e barracas nas quadras esportivas da Universidade e em seguida conduzidos para um hotel. Os estudantes aguardam sua realocação para um local adequado e com as devidas condições de segurança.

Os demais moradores e moradoras da Residência Estudantil, mesmo não tendo sido diretamente afetados pelo incêndio, cobram posicionamento oficial da UFRJ sobre o ocorrido, bem como medidas cabíveis para garantia da segurança dos estudantes no edifício, que não é reformado há mais de 40 anos, além de não contar com escadas de emergência e extintores de incêndio em quantidade suficiente.

Uma questão de permanência

Apesar de as aulas terem retornado no início de agosto, grande parte dos alunos e alunas atingidos pelo incêndio não conseguiu retomar ao ritmo normal do semestre, seja porque não possuem materiais de estudo e um local adequado para estudar, seja por estarem psicologicamente abalados pelo ocorrido e incertos quanto à sua permanência na Universidade.

Isso porque a Residência Estudantil da UFRJ é destinada para estudantes de baixa renda, muitos dos quais oriundos de fora da cidade ou mesmo do estado e cujas famílias não tem como garantir moradia em uma cidade com os custos do Rio de Janeiro.

O sistema de ingresso na UFRJ é integralmente pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), por meio do Enem. Além disso, a Universidade reserva uma porcentagem de suas vagas a estudantes pretos, pardos, indígenas, com renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo e que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.

Muitos dos moradores e moradoras da Residência Estudantil são os primeiros de suas famílias a ingressar em uma universidade, de modo que a incerteza com relação à sua permanência no curso afeta não somente os alunos, mas famílias inteiras que investiram recursos materiais para proporcionar esse aluno ou aluna a oportunidade de estudo.

União de esforços

O Ministério da Educação (MEC), divulgou nessa quinta-feira, 24 de agostom a liberação de 2,3 milhões de reais em caráter emergencial para UFRJ para viabilizar as obras necessárias no prédio. No entanto, a situação dos moradores e moradoras da Residência Estudantil afetados pelo incidente permanece incerta, o que levou os estudantes da UFRJ a se mobilizaram para auxiliar seus colegas desalojados por conta do incêndio.

A página da Residência Estudantil no Facebook lançou uma campanha para arrecadação de doações de ítens básicos como materiais escolares, tais como cadernos, canetas, lápis, mochilas e também roupas, cobertores e alimentos de consumo imediato, como pão e frutas.

Não tão distante

Segundo Eduardo Rocha, membro da diretoria da Casa do Estudante da Faculdade de Direito da USP, moradia estudantil é um assunto que precisa ser discutido permanentemente, e não reservado para situações emergenciais tais como o incêndio ocorrido na UFRJ.

Assim como ocorre no Rio de Janeiro, a Casa do Estudante da USP não apresenta condições adequadas para garantir conforto e a devida proteção a seus moradores e moradoras. O prédio não passa por reformas há anos, não possui água potável, está com o elevador quebrado há meses e possui sistema de fiação antigo, já tendo apresentado curto-circuito em algumas unidades.

No entanto, segundo a diretoria da Casa do Estudante, ações como a arrecadação de recursos junto a outros estudantes da universidade, lançamento de campanhas de doações online e até mesmo multirões para reforma são para situações emergenciais, como a ocorrida da UFRJ.

No contexto da Casa do Estudante, por outro lado, tais ações são consideradas ineficientes, por serem contadas para casos muito pontuais, incapazes de resolver os problemas de infraestrutura da Casa de maneira adequada. Além disso, tal solução é sensível para os moradores e moradoras, pois trata uma reforma como algo banal, que poderia ser realizado por um conjunto de alunos universitários, sendo que não é raro que os familiares dos moradoras realizem tais serviços como sua profissão, que nessa comparação fica desmerecida.

Por isso, antes que se chegue a uma situação extrema, é importante dar visibilidade à situação da Casa do Estudante e buscar alternativas para garantir a segurança e bem-estar de seus residentes, pois é isso que garante sua permanência na universidade. Nunca é demais destacar, lembra Eduardo, que moradia não deve ser um privilégio, mas um direito fundamental de todos os estudantes.

Há espaço para alegria

Apesar da situação complexa vivida pelos moradores e moradoras da Casa do Estudante, o sentimento geral não é de tristeza. Segundo os moradores, a Casa é encarada como seu lar, e os demais moradores como sua família. A reivindicação, desses alunos e alunas não tem por objetivo criticar a Casa do Estudante, mas de sinalizar para o restante da Faculdade a necessidade de recursos para sua manutenção.

Nesse sentido, os moradores e moradoras da Casa do Estudante da USP, apoiados por outras entidades da faculdade, organizaram a festa ‘Vai Repassando’, marcada para essa sexta-feira. O objetivo da festa é chamar a atenção para a Casa do Estudante e divulgar a AGE de redistribuição de verbas do Centro Acadêmico XI de Agosto, responsável pelo repasse mensal de verbas para Casa do Estudante para as demais entidades acadêmicas ligadas ao CA. A Assembleia Geral dos Estudantes está marcada para terça-feira dia 29 de agosto.

Destaca-se o fato de que as verbas do repasse pleiteado pela Casa do Estudante serão usadas essencialmente para o pagamento de contas ordinárias como água e energia elétrica e para a diluição de despesas periódicas como dedetização e reformas pontuais. Nesse sentido, a diretoria da Casa destaca a possibilidade de outras ações para suprir eventuais gastos que não forem cobertos pelo repasse.

Os organizadores da festa Vai Repassando declararam que o lucro substancial será doado para a Residência Estudantil da UFRJ.

Reportagem finalizada em 25 de agosto de 2017

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