principal

Bem-vinda às arcadas, turma 190!

O estudo do direito pode se amesquinhar na bacharelice ou ser o seu avesso. Os caminhos para seu estudo são os mais diversos. E, não tenho dúvidas, muitos deles se cruzam nas Arcadas do Largo S. Francisco

Todas as cartas de amor às Arcadas são ridículas. Também escrevi em meu tempo cartas de amor, como as outras, ridículas. Também elogiei nossa antiguidade que não é tão vetusta assim se pensarmos nos países vizinhos da América Latina. Nomeei nossos inumeráveis presidentes da república, eleitos em sua quase totalidade quando votava pouca gente, só homens alfabetizados. Gostamos de citar escritores, artistas, intelectuais que passaram por aqui; sim, passaram, mal frequentavam as aulas, abandonaram o curso sem olhar para trás, mas estão em nosso panteão sentimental.

Talvez esse seja um péssimo começo para uma carta de boas-vindas às Arcadas. Não se ofendam, calouras e calouros da turma 190! Meu presente de boas-vindas são três citações. Essa é uma carta-colagem acompanhada de pequenas glosas.

(1) “E foi assim que desembarquei em Lisboa e segui para Coimbra. A Universidade esperava-me com as suas matérias árduas; estudei-as muito mediocremente, e nem por isso perdi o grau de bacharel; deram-mo com a solenidade do estilo, após os anos da lei; uma bela festa que me encheu de orgulho e de saudades, — principalmente de saudades. Tinha eu conquistado em Coimbra uma grande nomeada de folião; era um acadêmico estróina, superficial, tumultuário e petulante, dado às aventuras, fazendo romantismo prático e liberalismo teórico, vivendo na pura fé dos olhos pretos e das constituições escritas. No dia em que a Universidade me atestou, em pergaminho, uma ciência que eu estava longe de trazer arraigada no cérebro, confesso que me achei de algum modo logrado, ainda que orgulhoso. Explico-me: o diploma era uma carta de alforria; se me dava a liberdade, dava-me a responsabilidade. Guardei-o, deixei as margens do Mondego, e vim por ali fora assaz desconsolado, mas sentindo já uns ímpetos, uma curiosidade, um desejo de acotovelar os outros, de influir, de gozar, de viver, — de prolongar a Universidade pela vida adiante…”

É do capítulo XX, “Bacharelo-me”, das Memórias Póstumas de Braz Cubas. Preciso lembrar que a passagem não é para ser lida como um autoelogio, enumeração de excessos permitidos aos bacharéis? Mediocridade, petulância e folia, aprendidos na Universidade, prolongados pela vida afora. Sorte nossa, aqui se fala de Coimbra, não de nós.

(2) Em 1931, um antigo aluno, da turma 88, editava um jornal na Praça da Sé, nº 9-E, tel. 2-2069. No editorial de 9 de abril, cravou que a Faculdade de Direito e o café eram os “cancros de São Paulo”. Em uma reação fascista bem à moda, alunos despeitados partiram para empastelar o jornal; teve tiro e polícia. Houve tempo para mais um editorial em 13 de abril, no último número que circulou:

“Meninos, eu vos conheço! Também passei pelas arcadas! E fui até numa enorme turma, o primeiro orador do Centro Acadêmico Onze de Agosto!! Ser-me-ia facil prosseguir nessa brilhante ascensão e hoje em vez de estar sendo agredido pelos vossos pelotões, talvez pudesse como o meu collega de gymnasio Gabriel de Rezende Filho, vos estar mentindo e blefando do alto de uma carunchosa cathedra de professor, e recolhendo em troco disto as vossas inocentes aclamações. Mentindo e blefando, porque eu vos estaria incutindo noções inteiramente falsas e vencidas, num mundo renovado pelo mais poderoso sopro revollucionario do planeta. E eu não tenho nenhuma má vontade para com vocês.

(…)

O vosso mal é um mal coimbrão, um mal portuguez agravado pela nossa situação de colonia-mental. A nossa velha Faculdade, é como a de Recife, apenas um pedaço de projecto escolar que não foi avante no Primeiro Imperio e assim reprezou o pensamento brasileiro na bacharelice.”

O aluno era José Oswald de Souza Andrade. O jornal, “O Homem do Povo”. Azar nosso, o editorial sugere afinidades entre Coimbra e as Arcadas condensadas nisso, a “bacharelice”. Não vou me esticar em explicar o que isso significa, vocês vão descobrir na carne e na alma. Logo se lembrarão dessa carta sem amor.

Mas, afinal, só as criaturas que nunca escreveram cartas de amor é que são ridículas. Para me desculpar das maledicências, cito então uma carta de amor ao estudo do direito:

(3) “O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos. É saber em parte porque obedecemos, por que mandamos, por que nos indignamos, por que aspiramos mudar em nomes de ideais, por que em nome de ideais conservamos as coisas como estão. Ser livre é estar no direito e, no entanto, o direito também nos oprime e tira-nos a liberdade. (…) O encontro com o direito é diversificado, às vezes conflitivo e incoerente, às vezes linear e consequente. Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo, é preciso, pois, saber e amar. (…)

 

Por tudo isso, o direito é um mistério, o mistério do princípio e do fim da sociabilidade humana. Suas raízes estão enterradas nesta força oculta que nos move a sentir remorso quando agimos indignamente e que se apodera de nós quando vemos alguém sofrer uma injustiça. Introduzir-se no estudo do direito é, pois, entronizar-se num mundo fantástico de piedade e impiedade, de sublimação e de perversão, pois o direito pode ser sentido como uma prática virtuosa que serve ao bom julgamento, mas também usado como instrumento para propósitos ocultos ou inconfessáveis.”. (Tercio Sampaio Ferraz Jr.)

Nesses 190 anos, gostaria de sugerir que nossa história é complexa, contraditória, com muitas vozes. Não é a história triunfalista que nos faz esquecer da nossa preguiça, desleixo ou sede de poder.  A passagem acima nos fala da ambivalência do direito que oprime e liberta, conserva e transforma. As Arcadas jogou e joga nessas posições. O estudo do direito pode se amesquinhar na bacharelice ou ser o seu avesso. Os caminhos para seu estudo são os mais diversos. E, não tenho dúvidas, muitos deles se cruzam nas Arcadas do Largo S. Francisco.

Samuel Rodrigues Barbosa, professor doutor no Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito, calouro de 1992, turma 165.

Powered by WordPress. Designed by WooThemes